Breno Cabral Bezerra

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Endereço: Praça 5 de Abril, nº 180, Pureza-RN, 59582-000

Telefone: (84) 99461-6390

E-mail: brenocabrall@gmail.com

Atendimento ao Público: 08h as 13:00h

Atribuições:

Art. 5º – A Secretaria de Finanças tem por finalidade:

I – editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal;

II – orientar, contábil e financeiramente a política de controle da aplicação das receitas, projeções, transferências, convênios quanto às prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e Poder Legislativo;

III – acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar nº. 101/2000;

IV – coordenar e executar a política tributária do Município, visando à arrecadação dos tributos municipais;

V – fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviços, as atividades comerciais do Município;

VI – sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;

VII – exercer outras atividades designadas pelo Prefeito..