Rose Mary Magna Gomes Fonseca Moura
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: Praça 5 de Abril, nº 180, Pureza-RN, 59582-000
Telefone: (84) 99401-7445
E-mail: rose-gomes@gmail.com
Atendimento ao Público: 08h as 13:00h
Atribuições:
Art. 8º – A Secretaria de Saúde tem por finalidade:
I – planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde;
II – gerir e executar os serviços públicos de saúde;
III – participar do planejamento, da programação e da organização de rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual;
IV – garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade e de boa resolução na atenção básica, viabilizando a descentralização da atenção a saúde;
V – executar ações básicas de vigilância em saúde, compreendendo as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, de acordo com as normas vigentes;
VI – desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúde-doença da população e na melhoria da qualidade de vida;
VII – assegurar os processos de integração e articulação dos serviços de atenção básica com os demais níveis do sistema;
VIII – gerenciar as unidades ambulatoriais próprias e das transferidas pelo Estado ou pela União;
IX – executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos para saúde;
X – gerir laboratórios públicos de saúde;
XI – controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços públicos de saúde no âmbito de atuação;
XII – capacitar recursos humanos para a saúde pública;
XIII – proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do Poder Executivo;
XIV – exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.
