Breno Cabral Bezerra
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Endereço: Praça 5 de Abril, nº 180, Pureza-RN, 59582-000
E-mail: tributacao@pureza.rn.gov.br
Atendimento ao Público: 08h as 13:00h
Atribuições:
Art. 5º – A Secretaria de Finanças tem por finalidade:
I – editar, coordenar, executar e controlar todas as atividades da política de execução orçamentária, financeira e contábil da Prefeitura Municipal;
II – orientar, contábil e financeiramente a política de controle da aplicação das receitas, projeções, transferências, convênios quanto às prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas e Poder Legislativo;
III – acompanhar e publicar bimestralmente, a avaliação de aplicação dos percentuais de gastos com o pessoal conforme a Lei Complementar nº. 101/2000;
IV – coordenar e executar a política tributária do Município, visando à arrecadação dos tributos municipais;
V – fiscalizar o funcionamento de todas as áreas prestadoras de serviços, as atividades comerciais do Município;
VI – sistematizar informações com o fim de estabelecer a relação custo/benefício para auxiliar o processo decisório do Município;
VII – exercer outras atividades designadas pelo Prefeito..
